Mulheres que se sentirem em situação de risco em bares, restaurantes, casas noturnas ou de eventos vão contar com a ajuda desses estabelecimentos, de acordo com uma lei (PL 874/19) sancionada recentemente pelo governo paulista.
Vai funcionar assim: quando a mulher comunicar que está se sentindo ameaçada ou vulnerável, o responsável pelo local ou pelo evento deve oferecer um acompanhante para levá-la até o carro ou a outro meio de transporte. Ou ainda avisar à polícia.
Além disso, os estabelecimentos devem afixar, nos banheiros femininos ou qualquer outro ambiente, informativos sobre essa disponibilidade para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco. A nova legislação já foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A ideia do projeto é combater o assédio e as diferentes formas de violência contra as mulheres, incluindo a violência psicológica.
Na região, a prefeitura de Avaré já regulamentou, em âmbito municipal, a lei que obriga bares, restaurantes e casas de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.
