Esta quinta-feira (12) ficará marcada na memória de 108 famílias de Carlópolis, município do Norte Pioneiro do Paraná. O motivo do sorriso no rosto e das lágrimas de emoção foi a entrega dos documentos de propriedade de suas casas, que regularizam e oficializam a posse do imóvel. A ação foi possível graças ao programa de regularização fundiária realizada pelo Governo do Estado, por meio da Cohapar.
Os documentos foram entregues em evento com o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD). “A regularização é a garantia de poder chamar de sua a casa onde essas pessoas vivem há décadas. É uma ação que traz segurança e dignidade aos beneficiados, e que também ajuda o município, que amplia a arrecadação com o IPTU e pode investir cada vez mais em obras e ações”, afirmou o governador. Ele também confirmou R$ 5,44 milhões de recursos para infraestrutura urbana e saúde e autorizou operação de crédito de R$ 6,6 milhões para investimentos no município.
Pelo projeto de regularização foram beneficiados moradores cujas habitações foram construídas em lotes até então irregulares nas localidades conhecidas como CTG, Maquito e Fogaça. Com o documento em mãos, as famílias poderão usar o imóvel como garantia em empréstimos, fazer melhorias e ampliações sem medo de perder o patrimônio. Também poderão vendê-los ou transferi-los com respaldo legal.
A iniciativa recebeu um aporte de aproximadamente R$ 158 mil do programa Morar Legal Paraná, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O dinheiro foi utilizado para pagamento dos serviços técnicos realizados por uma empresa especializada, contratada pela Cohapar, e para as taxas cartoriais de registro.
Graças aos subsídios estaduais, as famílias contempladas, a maioria de baixa renda, não pagou nada pelo serviço. O público-alvo do projeto foi indicado pela administração municipal, que também tem interesse na regularização dos imóveis. “Habitação é uma prioridade que temos, com ações que envolvem não apenas as regularizações, mas também a construção de casas novas, a facilitação da aquisição com subsídio da entrada e condomínios especialmente desenvolvidos para receber idosos”, lembrou Ratinho Junior.
Morar Legal
Com um orçamento de R$ 13,6 milhões, o programa estadual prevê a regularização de aproximadamente 16 mil moradias em 48 municípios paranaenses, das quais 2.861 já foram concluídas. Apenas nesta semana, 597 títulos de propriedade estão sendo entregues, que inclui também famílias de Curiúva e Ribeirão do Pinhal.
“Essa ação tem feito justiça às famílias, que aguardam por décadas pela regularização de suas propriedades”, ressaltou o presidente da Cohapar, Jorge Lange. “O déficit habitacional no Paraná é quantitativo, onde as pessoas não têm a casa, e qualitativo, onde elas têm mas sem registro. Com as ações que o Governo do Estado tem desenvolvido atuamos em ambas as frentes”.
Hiroshi Kubo (PSD), prefeito de Carlópolis, destacou que esta é uma de muitas ações que têm sido realizadas em parceria com o Governo do Estado. “São 108 famílias nessa primeira etapa de regularização, mas temos capacidade para chegar a até 250 imóveis regularizados. Este tipo de ação, com o apoio do Estado, ajuda a melhorar a vida das pessoas, impacta na arrecadação do município e na valorização das propriedades”, disse o prefeito.
Emoção
Regina do Prado de Oliveira, de 51 anos, trabalha com gado leiteiro e, nas horas vagas, ajuda a resgatar e cuidar de animais em situação de abandono na localidade de Fogaça. Ela e o marido, Silvio de Oliveira, que trabalha com agropecuária, estavam aguardando ansiosos por este momento. “Não tem como descrever a felicidade de ter essa propriedade com a documentação. São cerca de 4 anos que contávamos com isso, e agora podemos desfrutar e chamar a casa de nossa”, declarou.
O lavrador Sidnei Vieira de Camargo, 40 anos, celebrou momento de virada na vida da família. “A gente comprou o terreno de uma forma clandestina, não era regularizado, e torcendo para ninguém tomar”, disse. Ele mora no Maquito há 14 anos com a esposa Jucelene Galdino de Camargo, 38 anos, que está desempregada, e duas filhas, de 13 e 5 anos, e celebrou a possibilidade de dormir de cabeça tranquila. “Agora a gente fica com a cabeça fresca, com tudo legalizado, é só alegria”.
Jovina de Souza Rocha, de 52 anos, trabalha com vendas e foi a primeira a morar no CTG. “Faz uns 10 anos que moro com meu marido, meu filho e minha nora lá. Quando foram até a minha casa e me avisaram que tudo deu certo foi uma alegria imensa”, explicou ela, que contou que achou o processo simples e rápido.
Outros investimentos
No mesmo evento, o governador anunciou investimentos nas áreas de infraestrutura e saúde. “São investimentos importantes para estruturar o município. Temos uma relação muito próxima e uma gestão descentralizada, que conhece a realidade e a necessidade das prefeituras”, explicou Ratinho Junior. “Os municípios de menor porte têm arrecadação reduzida, o que limita a possibilidade de investimentos. É aí que entra o Estado, dando retaguarda para que os avanços cheguem aos cidadãos”.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas fez a liberação para homologação de pavimentação de vias urbanas, em investimento de cerca de R$ 2 milhões, na modalidade fundo perdido. Também houve a autorização para operação de crédito para pavimentação de vias urbanas, de mais de R$ 6 milhões, e para a construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal, no valor de R$ 600 mil.
Já com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística foi assinado um convênio para pavimentação asfáltica da Rua Cruz do Monge, em extensão de 1,1 km. O investimento total é de R$ 2 milhões.
A Secretaria de Estado da Saúde também destacou os investimentos realizados em Carlópolis em 2022. O pacote inclui a construção de uma UBS Tipo III, com aplicação de R$ 750 mil; R$ 230 mil voltados para a compra de um aparelho Raio-X; R$ 70 mil para aquisição de veículo para transporte sanitário; e a obra de ampliação do Centro Municipal de Saúde; que já se encontra em fase de elaboração de projeto. Ao todo, os investimentos ultrapassam R$ 1 milhão.
Acompanharam a solenidade em Carlópolis os deputados federais Sandro Alex e Pedro Lupion; os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli e Cobra Repórter; o presidente da Amunorpi e prefeito de Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano; além de prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias da região.
