O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (28) um projeto que prevê a criação de uma tabela própria para remunerar procedimentos feitos por hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), como Santas Casas e demais instituições filantrópicas do estado.
Chamado de “Tabela SUS Paulista”, a proposta pagará um complemento até cinco vezes maior que o determinado pelo Ministério da Saúde.
“A Tabela SUS Paulista irá complementar com recursos próprios, do tesouro estadual, a tabela SUS em todos os procedimentos hospitalares. Nenhum procedimento ficará sem reajuste, que poderá chegar a 400%, ou seja, cinco vezes o valor atual”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, durante coletiva de imprensa no início da tarde.
Ainda de acordo com o secretário, os reajustes não serão lineares. O governo irá priorizar os procedimentos com maior defasagem e os que têm demanda reprimida, como um incentivo para acabar com as filas.
“Vamos dobrar o valor das diárias de UTI, equiparar os valores que já foram pagos durante a pandemia. Desse modo, o estado vai remunerar adequadamente as filantrópicas pelos serviços prestados, que assim dependerão apenas da sua capacidade para gerar o financiamento necessário para o seu desempenho”, completou o secretário.
A expectativa do governo é a de que a medida entre em vigor em janeiro de 2024. Entretanto, a proposta ainda precisa ser enviada à Assembleia Legislativa do estado e o recurso destinado incluído e aprovado na Lei Orçamentária do próximo ano.
A medida tenta reduzir o tempo de espera por cirurgias no estado de aliviar a crise financeira enfrentada há anos por algumas entidades, como por exemplo, a Santa Casa de Misericórdia.
De acordo com Eleuses Paiva, o maior problema no estado é nas cirurgias de média complexidade, como vesícula e hérnia.
Somente na capital paulista, em maio deste ano, 194.260 mil pessoas aguardavam na fila para fazer cirurgias pelo SUS.
Ao Ministério da Saúde, o estado informou, no início do ano, que 111 mil pessoas aguardavam na fila.
Impactos
A defasagem na tabela SUS é uma das alegações recorrentes para encerramento de contratos entre instituições e administrações públicas.
No final de 2022, o Hospital A.C Camargo, referência no tratamento do câncer em São Paulo, chegou a anunciar que deixaria de atender pacientes do SUS por conta dos baixos valores pagos.
Na ocasião, o governador do estado à época, Rodrigo Garcia (PSDB), chegou a prometer complementação financeira para que o contrato da fundação com a prefeitura da capital fosse renovado.
O acordo foi feito novamente, mas com redução no número de tumores atendidos.
