Os vereadores de Itaporanga, na sessão da última sexta-feira (8), aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 005/2021, de autoria do prefeito Douglas Benini (Republicanos), que altera a Lei Complementar 001/2001 e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do município.
De acordo com o documento, a garantia de padrão de qualidade é uma das principais diretrizes que guiarão o ensino público da cidade, entre outras coisas, também garante aos profissionais da Educação condições dignas de trabalho, além de aperfeiçoamento profissional continuado e evolução funcional.
O projeto de Lei foi elaborado por comissão composta por equipe jurídica, recursos humanos, orçamentária, equipe da Secretaria da Educação, representantes dos docentes e simultaneamente com as proposições analisadas e aprovadas pelo Prefeito, que não mediu esforços para a conclusão da mesma.
A maioria dos representantes das classes de professores de Educação Básica e Professores Auxiliares de Itaporanga enviaram à Casa de Leis através de um abaixo-assinado, com parecer favorável e de apoio à aprovação do Projeto de Lei.
O Secretário Municipal da Educação Roberto da Silva ressaltou que “as mudanças trarão muitos benefícios à categoria, além de proporcionar a valorização devida ao profissional do magistério.”
“Já existia em nossa cidade um Plano de Carreira do Magistério, porém encontrava- se desde a sua implantação, defasado e não atendia as necessidades de nossos professores. Parabéns aos Vereadores e a todas as professoras e professores por esta grande conquista. Parabéns a todos os envolvidos. Compromisso assumido, compromisso cumprido”, afirmou o prefeito Douglas Benini.
