A Câmara Municipal de Taquarituba instaurou, nesta segunda-feira (27), uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) contra o prefeito Éder Miano Pereira (PP) para investigar uma denúncia de suposto superfaturamento na construção de uma cerca.
As informações são do portal G1 e da TV TEM.
Segundo o documento, em 6 de março deste ano, a prefeitura firmou contrato com uma construtora por meio de processo licitatório. A empresa ficou responsável pela execução de uma estrutura com cerca de 692 metros de extensão, destinada à delimitação e proteção de uma área verde em um loteamento.
O termo de recebimento indica que a prefeitura pagou R$ 80 mil à empresa contratada pela execução dos serviços.
De acordo com a descrição dos itens, o contrato previa o uso de mão de obra de carpintaria, além do fornecimento de grampos e pregos galvanizados, 70 mourões de eucalipto tratado, 280 balancins (ou travessas) de eucalipto e 6 mil metros de arame galvanizado liso.
No entanto, conforme o requerimento da CPI, imagens do local indicam que a obra executada não corresponde ao que foi contratado. Entre as irregularidades apontadas estão a presença de postes de concreto, quando o contrato previa mourões de eucalipto, o uso de arame galvanizado em quantidade inferior à estipulada e indícios de que o serviço de carpintaria não foi realizado integralmente, além de outras inconsistências.
A CEI tem como objetivo apurar divergências entre o objeto contratado e a execução da obra, incluindo a eventual substituição indevida de materiais, possível inexecução parcial ou total do contrato, além de irregularidades na medição e no recebimento dos serviços. Também serão investigados indícios de pagamento por serviços distintos dos contratados e eventual superfaturamento.
Durante a votação que definiu a instauração da comissão, os parlamentares também escolheram seus integrantes: Rolandro Augusto Benini (PL) foi eleito presidente; Virgílio Eugénio de Almeida (PSDB), vice-presidente; e Cleber Antônio Machado (União), relator. Já os vereadores Bruno Vieira de Oliveira (PP) e Ricardo Alexandre Rodrigues de Almeida (PSD) foram designados como membros.
A comissão terá 90 dias para realizar investigar as supostas irregularidades e entregar um relatório. A data da primeira reunião da CEI ainda não foi divulgada pela Câmara.
Em nota enviada à TV TEM, o prefeito Éder Miano Pereira informou que “recebe a notícia da instauração da Comissão Especial de Inquérito (CEI) com tranquilidade e respeito ao Poder Legislativo, compreendendo que a fiscalização é parte natural do processo democrático. A Prefeitura está à total disposição para fornecer todos os documentos e informações necessários à comissão, com a absoluta certeza de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos.”
