O prefeito de Itaporanga, Douglas Roberto Benini (Republicanos), foi cassado pelos vereadores da cidade em uma sessão de mais de quatro horas na Câmara, na noite desta sexta-feira (26). Ele enfrentava uma Comissão Processante (CP) por denúncia de irregularidades na administração. Foram seis votos a favor e três contra a cassação.
Segundo a CP que investigou o prefeito, ele endividou o município em R$ 11 milhões no ano passado com dinheiro recebido pelo Departamento de Esportes durante um evento, que não teve a participação da prefeitura.
A denúncia também citava o recebimento de valores por meio de PIX para o Departamento de Esportes em nome de terceiros.
A comissão considerou que os atos foram ilegais ou imorais, incompatíveis com a dignidade e o decoro do cargo. Com isso, o prefeito foi declarado cassado às 23h16, com 4h39 minutos de sessão. Ele foi julgado com base no Decreto Lei 201 de 1967, conhecido como Lei de Prefeitos.
Como votaram
A favor da cassação:
Fábio Benini (PSB)
Gerson Viana (PP)
Robinho (PSDB)
Sérgio Benck (PP)
Fernando Marques (PL)
Márcio Rodrigo (PSDB)
Contra a cassação:
Carlinhos da Ambulância (PSB)
Nilton Pia (PSB)
Renilson Queiroz (Republicanos)
Após a sessão, o prefeito cassado disse que o pedido de cassação trata-se de uma questão política e não administrativa porque, segundo ele, nenhuma irregularidade foi comprovada. Douglas Benini teve 47,42% dos votos nas eleições de 2020, com 3.826 votos recebidos.
Quem assume
Prefeitura
Fábio Benini (PSB), então presidente da Câmara de Itaporanga, já assumiu a prefeitura da cidade. A situação ocorreu porque Augusto Manoel de Carvalho, eleito vice-prefeito na chapa de Douglas, morreu, em agosto de 2022, aos 70 anos.
Durante o processo de votação, a defesa do prefeito Douglas Benini chegou a levantar questão de ordem quando foi apresentado o voto do presidente da câmara, pela cassação do prefeito.
Conforme o advogado Paulo de La Rua, Fábio Benini estaria impedido de votar, uma vez que teria interesse na questão, já que assumiria a prefeitura no caso de efetivação da cassação. O pedido foi indeferido.
Câmara
Na vaga deixada por Fábio, deve assumir Elias Lagos Alves. Antes, entretanto, deve haver análise sobre eventual impedimento do suplente. Não há data para a posse.
Cassação de 2019
Em fevereiro de 2019, o então prefeito de Itaporanga Vilson Cacheta (DEM), conhecido como Cacheta, também foi cassado por improbidade administrativa depois de sessão que durou mais de 16 horas.
Segundo a denúncia recebida pela câmara em novembro do ano 2018, o chefe do Executivo teria cometido irregularidades na contratação da nova fonte e da empresa responsável pelo transporte escolar no município.
Ironicamente, Douglas Benini, cassado na sexta-feira, era o vice e assumiu a prefeitura da cidade, em 2019.
