Os animais de estimação começarão a ganhar uma carteira de identidade nacional a partir de 2025, após iniciativa do Governo Federal.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, criado pelo governo, busca reforçar a proteção dos pets, ajudando no controle de doenças e no combate aos maus-tratos.
O sistema, em fase final de testes, estará disponível a partir de janeiro. O cadastro será feito por meio do portal gov.br, exigindo informações do tutor, como nome e endereço, além de dados do animal, incluindo idade, raça, histórico de doenças e vacinas.
Após o registro, será emitida uma carteira de identidade do pet com foto e QR Code, que poderá ser impresso e anexado à coleira do animal. ONGs e prefeituras também poderão realizar os cadastros, e o governo garante que o serviço será gratuito.
Embora o uso de microchip não seja obrigatório, quem já tiver implantado o dispositivo poderá integrá-lo ao cadastro, ampliando a segurança e o rastreamento do animal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no último dia 18, a lei 15.046, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa vai reunir informações por meio de um banco de dados, que possa ajudar a localizar os donos de animais abandonados, combate a maus-tratos e obter segurança para compra e venda.
Como vai funcionar
De acordo com a lei, a União será responsável por criar e fiscalizar o cadastro, que será acessível ao público pela internet. Na plataforma, estarão disponíveis informações como CPF, RG e endereço dos donos, além de dados dos animais, como espécie, raça, idade e vacinas.
Os próprios tutores irão abastecer o banco de dados, informando sobre venda, doação ou morte do animal, atestando a veracidade das informações disponibilizadas.
Atualmente, iniciativas similares já existem no Brasil, porém de forma desregulada, fazendo com que proprietários preencham dados repetidos em diferentes sistemas.
A intenção da lei é trazer mais segurança e simplificar os processos, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais.
Com criação do cadastro, os animais abandonados poderão ser identificados e devolvidos aos donos, caso tenham um microchip de identificação.
