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Sessão foi marcada pela defesa do PL 2.564/2020, que fixa um piso salarial para a categoria e limita a 30 horas semanais a jornada de trabalho desses profissionais.

O reajuste anual de 2021 foi concedido pela CMED no fim de março, mas o projeto contém dispositivo para tornar inválidos os aumentos deste ano que ocorreram antes de sua promulgação.

A intenção é socorrer os entes federativos para que continuem enfrentando as crises sanitária e econômica decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

Medida tem como objetivo acelerar produção de imunizante contra covid-19 no país.

Nos valores de hoje, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315;  técnicos, R$ 5,1 mil;  e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil. 

O debate atende a um pedido do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e terá transmissão pelo canal da TV Senado no YouTube.

O projeto não detalha o programa, mas confere ao Sistema Único de Saúde (SUS) a competência de adotar um programa específico.

Segundo o vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), Emílio Salani, a produção local de um volume expressivo reduziria a dependência do país por um imunizante.

É o que propõe projeto do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Atualmente não existe norma que puna o atropelamento de cães e gatos.

Projeto prevê pagamento de R$ 600 em auxílio a esses trabalhadores.