Tag: ministério público
Operação busca identificar e desmobilizar construções irregulares no Rio Paranapanema
Ação entre CTG Brasil, Polícia Militar Ambiental e Ministério Público ocorre no reservatório da UHE Chavantes, entre os municípios de Bernardino de Campos e Timburi.
Candidatura de Zé da Costa (PSD) em Fartura é impugnada pela...
Até essa sexta-feira (6), a coligação deverá se pronunciar oficialmente a respeito de quem deverá ocupar o lugar do ex-prefeito nas eleições deste ano.
Alvo de investigação, prefeito de Piraju é afastado por 90 dias
Segundo promotor, máquinas da prefeitura de Piraju, como retroescavadeira e tratores, foram usadas em serviços dentro de uma propriedade rural particular vinculada ao chefe do Executivo, José Maria Costa (PSD).
MP-SP derruba perfis que usam acidente aéreo para aplicar golpes
Páginas golpistas pediam ajuda financeira para famílias das vítimas. Até o momento, 27 corpos foram identificados e liberados aos parentes. Três promotores investigarão o caso.
Prefeito de Itaporanga perde o cargo pela segunda vez dez dias...
Douglas Benini (Republicanos) foi cassado pela Câmara dos Vereadores, no dia 26 de abril deste ano, por denúncias de irregularidades na administração.
Câmara aprova recomendação do MP e Itaporanga terá eleições indiretas para...
Ex-prefeito de Itaporanga, Douglas Roberto Benini (Republicanos), teve o mandato cassado em abril deste ano e, em 2022, o vice-prefeito morreu. Recomendação do MP foi aprovada com cinco votos a favor e dois contra.
MP recomenda realização de eleições indiretas para prefeito e vice em...
A Câmara de Vereadores do município tem até cinco dias para decidir se vai realizar as eleições indiretas no município ou não. O vereador Fábio Benini (PSB), presidente da Câmara, assumiu como novo prefeito.
Mobilização por políticas de saúde mental no MP ganha forte adesão...
A iniciativa, promovida pela FENAMP e pela ANSEMP, teve como objetivo pressionar pela implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental aprovada há um ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Justiça acaba com exigência de exame ginecológico de candidatas à PM
Ação do MP-RJ lembra que administração pública é proibida de adotar critérios de seleção discriminatórios e que requisitos de saúde devem seguir critérios objetivos, conforme a natureza e a complexidade do cargo.
GAEMA identifica construções em área de preservação no Rio Paranapanema
Ao longo da operação, foram desmobilizados 18 ranchos, nove banheiros e 35 passarelas, totalizando 280 metros cúbicos de resíduos.