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Justiça eleitoral suspende decisão que cassou e multou prefeito e vice...

Valter Boranelli (PSDB) e Aguinaldo Lucidoro (PSDB) entraram com recurso contra sentença que os tornou inelegíveis por oito anos, devido a abuso de poder econômico e político durante as eleições.

Justiça reduz condenação de ex-prefeito de Itaí por peculato e fraude...

Ex-primeira-dama e empresária também foram condenadas, mas tiveram as penas reduzidas em segunda instância. Decisão ainda cabe recurso.

STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não...

A relatora entendeu que o Artigo 34 da Lei 11.343/2006, que criminaliza a fabricação ou o transporte de drogas, só pode ser aplicado na hipótese em que a produção da droga seja destinada ao narcotráfico.

Justiça eleitoral cassa diplomas e multa prefeito e vice de Tejupá

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Valter Boranelli (PSDB) e Aguinaldo Lucidoro (PSDB) também vão ficar inelegíveis por oito anos, devido ao abuso de poder econômico e político durante as eleições. Decisão ainda cabe recurso.

Defensoria pede na Justiça que região decrete medidas mais restritivas

Órgão ingressou com ação civil pública para que os 68 municípios pertencentes ao DRS Bauru limitem além da fase emergencial prevista no Plano SP.

TJ-SP suspende funcionamento de atividades não essenciais em Fartura

Na fase vermelha desde o dia 22 de janeiro, município até então permitiu o funcionamento de serviços considerados não essenciais.

Funcionários da Fundação Casa são afastados após relatos de agressão

Onze são suspeitos de ameaças, agressões e constrangimentos contra internos de uma unidade.

Justiça determina exclusão de publicações que elogiavam administração de Carlópolis

Postagens das secretarias de Saúde, Educação e Turismo enalteciam ações da gestão do prefeito Hiroshi Kubo (PSD).

Justiça nega pedido da prefeitura de Piraju para avançar de fase

Com 135 casos confirmados de covid-19 até o momento, cidade está na fase vermelha, a mais restritiva do Plano SP.

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