Tag: governo federal
Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor...
Diversos pontos do Código de Trânsito são alterados, entre eles o que aumenta pena de prisão para motorista alcoolizado que causar acidente grave.
Órgãos públicos podem abrir edital para recebimento direto de doações
Doações de entidades privadas podem ser feitas por meio do sistema de doação do governo federal, o Reuse.gov.
Governo troca seis ministérios; comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica deixam...
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas...
Ministério da Saúde faz alteração na contagem de óbitos, mas recua...
Preenchimento obrigatório de dados como o CPF ou o Cartão do SUS poderia provocar uma diminuição artificial nas estatísticas oficiais.
Mesmo com decisão do STF, União ainda não cobre custeio de...
Ministério da Saúde descumpre ordem do STF de repassar R$ 245 milhões mensais para manter Terapia Intensiva a pacientes graves com covid-19.
Governadores pedem compra de medicamentos para kit intubação
Os governadores pediram a compra emergencial de bloqueadores neuromusculares, anestésicos e sedativos pelo período mínimo de 60 dias.
Governo diz que pode faltar oxigênio em pequenos municípios
O diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, classificou nesta quinta-feira (18) como perigoso o cenário de abastecimento de oxigênio medicinal no país.
Ministro da Educação reforça pedido para imunização de professores
Milton Ribeiro defende prioridade para os professores para que o setor retome as atividades presenciais.
STF atende pedido do Estado de SP em ação para habilitação...
Ministra Rosa Weber deferiu liminar em ação ajuizada pela PGE em meio à grave crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus.
Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF
A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).