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Segundo mapeamento da ABSOLAR, estado paulista acumula R$ 19,7 bilhões em investimentos em sistemas fotovoltaicos instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos.

Gestão das escolas será compartilhada entre militares e secretarias estadual ou municipais de Educação. Legenda argumenta que a intenção do projeto é substituir o sistema público de educação.

Os educadores que aderiram ao movimento passaram uma semana apenas registrando a chamada no sistema digital, como é obrigatório, mas lecionando a partir dos conteúdos que entendessem melhores para cada matéria.

Novo território reúne cinco municípios da região, estimula o desenvolvimento econômico a partir do turismo e apoia a conservação de um dos biomas mais ameaçados do planeta.

Levantamento também verificou que a variedade desse tipo de produto segue reduzida no mercado.

Para a da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública, houve irregularidades na votação. De acordo com a magistrada, a segunda e última votação só poderia ter ocorrido "após a realização de todas as audiências públicas, bem como estudos necessários".

Projeto passará por análise do prefeito para sanção. Com nova lei, capital poderá contratar a empresa depois de privatizada.

O cálculo da renda bruta agropecuária anual deve considerar toda receita originária da produção agropecuária e do extrativismo vegetal ou pesqueiro e dos demais rendimentos provenientes de atividades desenvolvidas no empreendimento rural e/ou aquícola.

Fundação Florestal já identificou 2,6 mil borboletas frugívoras em Unidades de Conservação do estado.

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso acolhe argumentação da Procuradoria Geral do Estado e rejeita pedido da Defensoria Pública.