Tag: direito

Eleito em 2020 pelo Republicanos, ele teve o mandato de prefeito cassado pela Câmara Municipal itaporanguense no mês de abril deste ano.

PSD, PL, Republicanos, MDB e União Brasil são os partidos com mais candidatos, respectivamente. Em relação às federações, a formada por PT, PV e PCdoB reúne o maior número de pessoas disputando a eleição.

Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

Tanto a queimada quanto o incêndio descontrolados e sem finalidade são crimes, com reclusão que pode variar de seis meses a quatro anos, dependendo da intenção e dos meios usados.

Na oportunidade, Leonardo Sica promoverá discussões acerca dos temas que abrangem a advocacia, e também terá a oportunidade de conhecer de perto as particularidades da região.

Documentação, registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha.

Douglas Benini (Republicanos) foi cassado pela Câmara dos Vereadores, no dia 26 de abril deste ano, por denúncias de irregularidades na administração.

Douglas Roberto Benini (Republicanos) teve o mandato cassado em abril deste ano e conseguiu uma decisão liminar para voltar ao cargo.

O encontro tem como objetivo tratar de assuntos relacionados às comarcas da região. Essa é a sexta visita da atual gestão da presidência do TJ-SP (2024/2025) a uma sede de Região Administrativa Judiciária.

Ação do MP-RJ lembra que administração pública é proibida de adotar critérios de seleção discriminatórios e que requisitos de saúde devem seguir critérios objetivos, conforme a natureza e a complexidade do cargo.