Tag: direito

Pelas cláusulas acertadas, o governo de São Paulo se comprometeu a aumentar em 25% no número de equipamentos, totalizando 15 mil câmeras em todos os batalhões de alta e média prioridade da polícia militar.

Durante o encontro, foi destacada a importância da Norma Regulamentadora nº 1, que trata das disposições gerais e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).

A unidade abrange 27 comarcas que integram a 3ª RAJ: Agudos, Avaré, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Botucatu, Cerqueira César, Chavantes, Conchas, Dois Córregos, Duartina, Fartura, Ipaussu, Itaí, Itatinga, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Ourinhos, Paranapanema, Pederneiras, Piraju, Pirajuí, Piratininga, Santa Cruz do Rio Pardo, São Manuel e Taquarituba.

Câmera de segurança flagrou o momento em que o homem maltrata o animal, em janeiro de 2024. Suspeito deve responder pela Lei de Crimes Ambientais.

O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

Evento exclusivo para prefeitos e presidentes de câmaras municipais promove diálogo com o Ministério Público para fortalecer a gestão pública e prevenir inconstitucionalidades.

Promotor de Justiça Evelton David Conti Isoppo falou durante planejamento da rede municipal de educação para o ano de 2025.

Segundo relatos de moradores, ambos os animais estavam soltos na rua quando o ataque ocorreu. O caso foi registrado pela polícia como omissão de cautela na guarda de animais.

Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, diferença de R$ 110,37.

A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da mãe de uma criança de 4 anos presa preventivamente por tráfico de 5 gramas de crack. Ao avaliar o caso, o ministro concedeu a prisão domiciliar à mulher por considerar que a quantidade de droga encontrada com ela era ínfima e não estaria ao alcance da criança.