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As categorias que terão direito são Professor II, Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, titulares de cargo e ocupantes de função-atividade.

Para ter acesso ao benefício, condutores deverão reconhecer a infração e abrir mão de apresentar defesa ou recurso.

Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos.

De acordo com o Poupatempo, o site induz as vítimas a pagarem falsas taxas bancárias para agendamentos, serviço que não é cobrado pelo órgão.

Decretos visam estimular a economia paulista e concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS.

O presidente também confirmou o reajuste da tabela do imposto (IR) de renda. Segundo ele, a faixa de isenção passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 e progredirá até chegar a R$ 5 mil.

Para os brasileiros de baixa renda a margem sobe para 46% no período, sendo que as compras presenciais, nessa faixa de renda, atingem quase 98%.

O Carnafest Angradoce será nos dias 17, 18 e 19 no Recinto de Exposições. Já nos dias 20 e 21, será promovido o Culturarte, na Praça 9 de Julho.

A portaria, que prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações, garantirá o acesso às políticas públicas voltadas para o campo.

Com a variação de preço, o valor do litro do diesel comprado pelas distribuidoras, chamado de diesel A, vai cair de R$ 4,50 para R$ 4,10, segundo a Petrobras.