Tag: democracia

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema de autoatendimento TítuloNet.

Ficou permitida saída temporária para detentos que estudam e fazem curso profissionalizante, com exceção dos condenados por crime hediondo ou cometido com violência.

Projeto de lei volta em 2024, que é ano eleitoral, e já existe pressão, por causa da emergência, da urgência de tentar evitar as fake news, diz representante da Coalizão de Direitos na Rede.