Tag: câmara municipal

Denúncia acusava o chefe do Executivo de infração político-administrativa por não fornecer registros de ponto dos servidores do serviço 192 referentes a cinco meses.

Após as declarações de todos os participantes, o resultado anunciado no plenário foi a absolvição do vereador Luiz Timburi (PSDB), por 5 votos a 4.

A comissão terá até 90 dias para realizar oitivas, coletar provas e apresentar um parecer, que poderá recomendar desde o arquivamento até a cassação.

O Centro Universitário Eduvale, representado pelo professor Adilson Cardoso, concederá bolsas de estudo às duas alunas homenageadas.

Medidas foram tomadas a partir de questionamentos protocolados por cidadãos e seguiram os trâmites regimentais, assegurando o direito à ampla defesa e o respeito ao devido processo legal.

Iniciativa foi criada a partir da Resolução 03/2025, proposta pelo vereador Juliano Damásio (PSDB), com o objetivo de fortalecer a cultura local.

O evento ocorrerá em Piraju e terá a presença do conselheiro Dimas Ramalho, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Comissão Processante concluiu que Osmar Gonçalves (PSD) causou prejuízo aos cofres públicos e descumpriu deveres do cargo.

Os policiais militares que atenderam à ocorrência do episódio em questão prestaram depoimento no plenário. O vereador participou da reunião, acompanhado de sua advogada.

A edição de 2025 contou com votação popular organizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que encaminhou à Câmara os cinco artistas mais votados pela comunidade.