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A sessão solene está marcada para as 19 horas da próxima sexta-feira (29). O título é a maior honraria do Legislativo municipal.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) o texto base da proposta que cria o Programa Internet Brasil.

A lei assegura a assistência humanitária para a gestante presa antes e durante o parto, bem como assistência à saúde do recém-nascido.

Projeto de Lei 442 tramita no Congresso Nacional desde 1991 e legaliza atividades como bingos, jogo do bicho e cassinos no Brasil.

Os municípios incluídos na área turística são: Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

Pelo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o uso do fogo será permitido em locais onde as peculiaridades o justifiquem para práticas agrícolas, silvestres e pastoris e com autorização prévia.

PL estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público.

Com participações do Ministério do Turismo, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e autoridades do Paraná e São Paulo, primeiro evento oficial do Angra Doce Federal aconteceu em Carlópolis (PR).

O reajuste anual de 2021 foi concedido pela CMED no fim de março, mas o projeto contém dispositivo para tornar inválidos os aumentos deste ano que ocorreram antes de sua promulgação.

Projeto prevê parcelamento de débitos de empresas com o Fisco, além de medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19.