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A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750.

Pesquisa ouviu gestores de 1.187 secretarias de educação, o que equivale a 21% das redes de ensino, sobre lei que tornou obrigatório ensino para o combate ao racismo nas escolas.

Em comparação ao ano anterior, o aumento foi de 29% no número de pessoas resgatadas e 32% no número de casos.

Eventos climáticos adversos mais frequentes contribuem para elevar indenizações do seguro rural e reduzir oferta, deixando produtores rurais com menor cobertura.

Os especialistas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também evidenciam que os homens têm maior propriedade ou direitos de posse garantidos sobre terras agrícolas do que as mulheres.

Na opinião da especialista Katia Dantas, consultora para implementação de práticas em proteção infantil e ambientes escolares, a violência que tem ocorrido em unidades de ensino é multifacetada e complexa.

De acordo com José Maria Costa (DEM), o recurso que será usado para fazer frente à despesa é superior a R$ 800 mil e seria usado para financiar obras de recapeamento.

Autora lembra que a energia gerada por hidrelétricas é tida como limpa, mas é preciso que as usinas não desfigurem os rios.

A autorização vale só para produtos fabricados a partir de 27 de março e os que não possuem componentes alergênicos.

As prefeituras de Arandu, Cerqueira César e Paranapanema anunciaram uma série de medidas para reforçar a segurança das escolas municipais da região. Ataques recentes em unidades de ensino brasileiras têm causado muita preocupação nas comunidades escolares em todo o país.