O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (5) que acionará a Justiça para questionar o Ministério da Saúde sobre repasse menor de doses da vacina contra covid-19 da fabricante Pfizer.
Nessa quarta-feira (4), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou ter encaminhado um ofício ao Ministério da Saúde. Segundo o governador, São Paulo recebeu 228 mil doses do imunizante que chegaram nesta semana ao país e o estado teria direito a 456 mil doses.
“Em nome do interesse público e do cidadão, acionaremos o Poder Judiciário para discutir o critério adotado”, disse Lia Porto, procuradora-geral do estado. A procuradora Camila Pintarelli classificou a situação de “inusitada” e disse que o governo estadual acionará a Justiça assim que forem concluídos estudos técnicos.
Comissão tripartite
Em entrevista hoje (5), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a judicialização dessa questão é um direito, mas não concorda com a decisão do governo estadual. “A judicialização é um direito que todos têm, mas nós não defendemos a judicialização como forma de implementação de políticas públicas. Se busca o Judiciário para satisfazer essas irresignações, mas eu penso que essas questões devem ser discutidas no âmbito administrativo”, disse o ministro.
De acordo com o ministro, não é o ministério que define a quantidade de doses, mas uma comissão tripartite, com a participação dos secretários de Saúde estaduais e municipais. “De minha parte, se ficar demonstrado que não houve essa alocação adicional para São Paulo, isso pode ser corrigido. Mas creio que a decisão foi tomada pela tripartite de maneira própria”, declarou Queiroga.
Mudança na metodologia
Em entrevista coletiva no final da tarde de ontem, a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, disse que houve uma mudança na metodologia de distribuição das vacinas. Se antes as doses eram divididas com base nos públicos prioritários, agora são enviadas a cada estado para a vacinação por faixas etárias. Ela acrescentou que, em razão da disparidade entre os estados, o Ministério da Saúde passou a fazer uma compensação para que os mais atrasados na vacinação possam avançar.
Nesta quinta-feira, o governo de São Paulo voltou a questionar o ministério e informou que não foi comunicado anteriormente sobre a redução nas doses. “Não estamos falando em ajuste fino [pelo Ministério da Saúde], o que acontece ao longo da vacinação. Pequenos ajustes acontecem e aconteceram. Mas em nenhum momento isso virou situação critica. Estamos falando aqui não de mera adequação, mas de ruptura do processo que vinha sendo praticado pelo ministério”, disse Eduardo Ribeiro, secretário-executivo da secretaria estadual da Saúde de São Paulo.
O governo paulista também negou que tenha retido doses a mais da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan, que deveriam ter sido repassadas ao ministério.
Vacinação de adolescentes em SP
Essas doses da vacina da Pfizer seriam utilizadas pelo governo de São Paulo para iniciar a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos. A Pfizer é, atualmente, a única vacina com aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a imunização dessa faixa etária.
A intenção do governo de São Paulo era vacinar os adolescentes a partir do dia 18 de agosto, iniciando por aqueles que têm comorbidades. Segundo Ribeiro, a vacinação de adolescentes planejada pelo governo de São Paulo fica prejudicada com a redução do envio das doses desse imunizante. “A vacinação desses adolescentes está em aberto até que o Ministério da Saúde regularize essa situação”, destacou.
