O programa Beem, Bolsa Estágio do Ensino Médio, é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo e busca impulsionar o ensino profissionalizante, combater a evasão escolar e proporcionar aos estudantes dos cursos técnicos a oportunidade de se conectar diretamente com o mercado de trabalho.
O programa prevê a contratação de estagiários do Ensino Médio através do Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE, e a bolsa auxílio é paga pelo Governo de São Paulo pelo período de até seis meses.
Para contratar através do programa, é necessário ter no mínimo seis funcionários, CNPJ Ativo (mínimo de 6 meses) e unidades no estado de São Paulo, regularidade Fiscal e Trabalhista, instalações e equipamentos adequados, incluindo EPIs, quando necessário, e um profissional qualificado com formação ou experiência na área do estudante para supervisão.
O programa permite que as empresas tenham uma redução no custo de recrutamento e de despesas com bolsa-estágio e seguro contra acidentes por até 6 meses; além de contribuir para o desenvolvimento de competências para futuros contratados.
Os jovens contratados devem cumprir a carga horária de 4 horas diárias (com intervalo de 15 minutos para alimentação) entre 7h e 22h, em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e de acordo com o horário das aulas. O estágio pode ocorrer de segunda a sábado, não ultrapassando 20 horas semanais e é proibida a realização de atividades aos domingos e feriados. Após os seis meses de contrato, a empresa pode contratar o jovem como parte do quadro de colaboradores sendo ainda estagiário ou jovem aprendiz.
Durante todo o processo, as empresas serão acompanhadas pelo CIEE, garantindo que todos os aspectos da Lei de Estágio (n.º 11.788/2008) sejam cumpridos. As vantagens de contratação através do Beem abrangem ainda a preparação de jovens com competências técnicas e socioemocionais alinhadas às demandas do mercado atual, e fomento ao crescimento econômico do estado através da formação de mão de obra qualificada.
Como participar
Aos estudantes interessados, as inscrições serão reabertas em breve e os alunos podem acompanhar através do site: www.beem.sp.gov.br (clique no link para acessá-lo).
Para participar, é necessário ter dezesseis anos completos na data de admissão do estágio e estar matriculado e cursando a 2ª ou 3ª série do itinerário de formação técnica e profissional no Ensino Médio em uma unidade escolar da Rede Pública Estadual da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Além disso, é necessário ter uma frequência escolar igual ou superior a 85% no semestre anterior; ter feito, no ano anterior, o Provão Paulista Seriado, que compõe o SARESP; obter autorização do seu responsável legal, caso seja menor de 18 (dezoito) e estar em dia com as eleições eleitorais e militares, se aplicável.
