O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Piraju (SP), expediu uma recomendação administrativa ao prefeito da cidade, José Maria Costa (DEM), pedindo a exoneração do atual diretor administrativo do município, Paulo Donizete Sara.
De acordo com o MP, o diretor cometeu ato de improbidade administrativa ao autorizar a utilização de um micro-ônibus do Departamento de Saúde Municipal e fornecer combustível para transportar a miss de Piraju, assim como familiares e amigos, para um concurso em São Paulo, em novembro de 2018.
Conforme o documento do Ministério Público, publicado no último dia 28, o veículo utilizado na viagem era especificamente destinado ao transporte de passageiros para hospitais e tratamentos médicos em outros municípios de referência.
Segundo o MP, quando constatada a prática de improbidade administrativa, por “aplicação irregular de dinheiro público” e por “lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal”, o funcionário deveria ser demitido.
A Promotoria informou que, a partir disso, a prefeitura deveria adotar as providências cabíveis, já que Paulo Sara ocupava um cargo de livre nomeação e exoneração.
No entanto, segundo o MP, o prefeito pediu apenas para que Paulo devolvesse os valores da viagem, como o do abastecimento do veículo e da diária especial paga ao motorista, o que foi feito.
De acordo com a Promotoria, o fato do prefeito não exonerar o diretor administrativo também configura ato de improbidade administrativa e, por isso, foi feita a recomendação administrativa. Segundo o documento, o prefeito teria 48 horas para exonerar o diretor Paulo Sara.
A prefeitura de Piraju disse, em nota, que decidiu não acatar a recomendação do MP, e que isso já foi comunicado à Promotoria em ofício encaminhado no último dia 30.
Diante da recusa da prefeitura, o MP informou que “serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, como o ajuizamento de ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa”, por parte do prefeito.
Ao G1, a prefeitura informou que tem conhecimento das implicações em não acatar a recomendação do MP, mas frisou que se trata “apenas de uma recomendação e não uma determinação”. Já Paulo Sara disse que não quer se manifestar sobre o assunto por enquanto.
