O Ministério da Saúde credenciou 17.222 unidades de atenção primária de saúde em municípios e no Distrito Federal para que recebam recursos financeiros visando a implementação de ações voltadas para a prática de atividade física.
Segundo portaria publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União, serão destinados R$ 66 milhões em 2023 e quase R$ 397 milhões em 2024.
Na região sudoeste de SP, os municípios de Avaré, Bernardino de Campos, Itaí, Itaporanga e Santa Cruz do Rio Pardo fazem parte da relação de cidades que receberão os recursos financeiros neste primeiro momento.
Os recursos serão repassados para contratação de profissionais, aquisição de material de consumo e melhoria dos ambientes para oferta de atividade física nos postos de saúde, unidades básicas e unidades móveis fluviais. Cada estabelecimento receberá os valores referentes à modalidade conforme os critérios apresentados na solicitação de credenciamento.
Políticas públicas
A medida faz parte de uma série de políticas públicas para promoção e inserção da atividade física nos instrumentos do Sistema Único de Saúde – SUS. O Ministério da Saúde também busca articular os serviços de saúde para a construção de uma rede de apoio, com ações intersetoriais e intrassetoriais que garantam maior acesso, acolhimento e cuidado para a população.
Em agosto, foram abertas as turmas de capacitação de gestores e profissionais da atenção primária à saúde sobre a inserção da atividade física nos instrumentos de planejamento e gestão do SUS. As vagas foram disponibilizadas na Universidade Aberta do SUS, na modalidade à distância autoinstrucional.
O Ministério da Saúde também disponibiliza um Guia de Atividade Física para a População Brasileira com recomendações para a realização de atividade física e redução do comportamento sedentário nos diferentes ciclos da vida, como período escolar, gestação, pós-parto, para pessoas idosas e pessoas com deficiência.
