O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Gilberto Giacoia, e a reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), Fátima Aparecida da Cruz Padoan, assinaram termo de cooperação técnica para atendimento jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica da comarca de Carlópolis (PR). A formalização da parceria ocorreu na última segunda-feira (13), na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba.
O convênio prevê a atuação do Núcleo Maria da Penha (Numape), unidade da Uenp, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Carlópolis no apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que desejam se desvincular de seus agressores, realizando o divórcio ou dissolução de união estável, bem como a regularização de visitas e guarda dos filhos, alimentos e partilha de bens decorrentes da separação e atendimento psicológico para a busca pelo rompimento do ciclo de violência a que muitas mulheres estão submetidas. Os atendimentos já estão acontecendo na Promotoria.
De acordo com o promotor de Justiça Rafael Pereira, gestor do termo de cooperação, a iniciativa ocorre da seguinte forma: ao tomar conhecimento de situação de violência doméstica e familiar, seja por meio de inquéritos policiais ou medidas protetivas de urgência, o Ministério Público informa o Numape, que entra em contato com a vítima para, caso seja de seu interesse, agendar um atendimento com profissionais especializados, de forma remota e mediante agendamento prévio.
“Àquelas que necessitarem, será disponibilizada uma sala reservada no Fórum de Carlópolis e realizado o acompanhamento pela Promotoria de Justiça, possibilitando uma abordagem especializada e interdisciplinar. Dessa forma, o objetivo é propiciar a proteção efetiva das vítimas e aprimorar a atuação do Ministério Público nessas situações com auxílio do Numape”, explica.
Ainda segundo o promotor de Justiça, o grande número de casos de violência contra a mulher em Carlópolis muitas vezes dificulta o atendimento integral das demandas por parte do município, e a parceria firmada contribuirá com a melhoria desse cenário. “O trabalho conjunto visa possibilitar uma nova perspectiva às mulheres vítimas de violência doméstica, devolvendo a elas o controle sobre a própria vida e protegendo sua integridade física e psicológica, com resgate da dignidade”, destaca.
