O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu no dia 9 de setembro três denúncias no âmbito da última etapa da Operação Timburi. A atuação do MP-SP resultou no afastamento cautelar de vereadores e servidores públicos envolvidos com fraudes em licitações.
Ao longo da investigação, O Gaeco apurou que o advogado Marcelo Gurjão Silveira Aith, com escritório na cidade de São Paulo e atuação em diversos municípios do interior do Estado, foi o mentor de fraudes em procedimentos licitatórios da prefeitura de Timburi e das Câmaras Municipais de Timburi e Pratânia. A prática envolveu a manipulação dos procedimentos, com a utilização de diversos documentos falsos para possibilitar o direcionamento dos certames.
Quanto à Prefeitura Municipal de Timburi, foram identificados elementos de fraude nos procedimentos de números 2000/2017, 2046/2017 e 2025/2017. Após pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário de Piraju determinou o afastamento cautelar de servidores públicos envolvidos nas ilegalidades.
Foram ainda apuradas fraudes em dois procedimentos de dispensa de licitação da Câmara Municipal de Timburi: a Dispensa de Licitação número 04/2017 (Processo número 07/2017) e a Dispensa de Licitação número 10/2017 (Processo número 15/2017). Por decisão do mesmo juízo, foi determinado o afastamento cautelar de dois vereadores de Timburi: Silvio César Savogin Polo (presidente da Casa) e Claudio dos Santos Pinto.
Por fim, o Gaeco também apurou a ocorrência de fraude no procedimento de Dispensa de Licitação número 03/2017 (Processo número 53/2017) da Câmara Municipal de Pratânia.
Segundo as denúncias, em todos esses procedimentos, Aith valeu-se do exercício da advocacia para atuar como principal autor dos crimes, sempre alinhado com diversos investigados, ora se beneficiando das contratações ilícitas, ora prestigiando outros envolvidos.
As investigações continuam no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, uma vez que, em alguns dos procedimentos licitatórios fraudados, surgiram indícios da participação do prefeito de Timburi, Paulo César Minozzi (Paulinho), que possui foro por prerrogativa de função.
Prefeito se manifestou sobre o assunto
Em comunicado divulgado na sua página nas redes sociais, o prefeito de Timburi disse estar tranquilo. “Quero deixar bem claro que eu não contratei a empresa de Marcelo Aith. Ele ficou um ano e pouco como cargo comissionado de assessor institucional da prefeitura, ele não era advogado da prefeitura”, disse Paulinho em determinado trecho do vídeo.
Confira abaixo o comunicado divulgado pelo chefe do Executivo na íntegra:
