Diante do aumento de casos de violência doméstica na comarca, a Promotoria de Justiça de Itaí articulou junto ao Poder Executivo e à rede de proteção social a criação do Programa Municipal Novos Horizontes, instituído em 5 de junho por meio da Lei n.º 2.168/2025.
O programa divulgado, porém, tem como foco o atendimento de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da formação de grupos reflexivos.
A iniciativa, que pode ser considerada polêmica por ter como foco o agressor, busca promover conscientização, responsabilização, reeducação e prevenção da reincidência dessas condutas, fomentando a transformação de padrões comportamentais e culturais que perpetuam o ciclo da violência.
A atuação do Ministério Público (MP-SP) se deu por meio da instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento iniciado em janeiro.
Desde então, o MP-SP, por intermédio do promotor de Justiça Evelton David Conti Isoppo, coordenou tratativas com prefeitura, secretarias e demais órgãos da rede de proteção para levar à formulação de uma política pública estruturada e permanente.
O programa será executado sob coordenação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, com apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e de instituições parceiras.
Os atendimentos ocorrerão em grupos reflexivos conduzidos por profissionais capacitados, além de contar com palestras e debates sobre temas como Lei Maria da Penha e resolução de conflitos sem violência.
“A implantação do Programa Novos Horizontes representa uma medida concreta de enfrentamento à violência de gênero e reafirma o papel do Ministério Público na indução de políticas públicas transformadoras. Mais do que punir, que é uma função relevante, é também preciso prevenir, educar e romper ciclos de agressão que afetam toda a estrutura social”, destacou Isoppo.
