Indígenas de duas aldeias da região participaram nesta quinta-feira (2) de uma manifestação pacífica contra a aprovação da tese jurídica do marco temporal, julgada no momento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e defendida por ruralistas, que restringe demarcações de terras indígenas.
Cerca de 60 pessoas das aldeias Tekoa Porã, de Itaporanga, e Pyau, de Barão de Antonina, reuniram-se no km 62 da Rodovia Juventino Patriarca (SP-281), que liga os municípios. De acordo com informações do Itaponews, a movimentação começou às 15 horas.
“O motivo do fechamento aqui da rodovia é que hoje está sendo votado o marco temporal no STF em Brasília. Por isso, indígenas de todo o Brasil estão se mobilizando para que essa tese não passe. Se passar, o que vai acontecer? Os territórios indígenas ficarão em risco”, explicou em entrevista ao veículo local o vice-cacique da aldeia Tekoa Porã, Angerri Awa, informando que o cacique Darã está na capital federal, junto com os mais de 6 mil indígenas de todo o Brasil que acompanham a votação do STF.
“Estamos aqui num manifesto pacífico, não estamos parando os carros, estamos deixando passar, só que na velocidade baixa. Nós só queremos que a nossa mobilização seja vista por todos”, completou.
A concessionária Arteris ViaPaulista, administradora da rodovia, divulgou comunicado informando a respeito da manifestação na tarde de ontem. “Manifestação no km 62,115 da SP-281, em Itaporanga. No momento há interdição da pista em ambos os sentidos. Tráfego sendo desviado pelo acostamento. Há 20 metros de retenção no tráfego. A concessionária Arteris ViaPaulista está no local com equipes de inspeção de tráfego. PMRv está em deslocamento”, disse em nota.
Marco temporal
Criticado severamente por organizações indígenas, o marco temporal (PL 490) é uma tese jurídica defendida por ruralistas que ergue novas barreiras à demarcação de terras dos povos originários brasileiros. O processo, que volta a ser analisado pelos ministros do STF na semana que vem, diz respeito à posse do território do povo Xokleng, de Santa Catarina.
Pelo marco temporal, os territórios só podem ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra.
“Caso a tese seja referendada, teremos a paralisação das demarcações e teremos certamente pedidos de revisões de terras já demarcadas”, explicou Paloma Gomes, assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao portal Brasil de Fato.
Grileiros, madeireiros e garimpeiros, que veem nos territórios de indígenas fontes de lucro ainda inexploradas, podem ser mais estimulados a adentrar as áreas preservadas, engrossando a já crescente estatística de conflitos fundiários.
