O diretor administrativo da Sociedade de Beneficência de Piraju, Milton Soares, declarou na última quinta-feira (22) que o hospital corre o risco de ser fechado por falta de recursos. A afirmação foi feita durante reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde. As informações são do Expresso Piraju.
De acordo com ele, a situação se deve a repasses que não estão sendo feitos pela prefeitura para atender, de forma integral, os contratos firmados entre a administração e a entidade. “O hospital está vivendo uma situação financeira difícil”, disse.
Segundo o diretor, o déficit tem se acumulado ao longo dos últimos meses, fato que pode resultar em prejuízo ao atendimento prestado aos pacientes. “Se nós, junto com a prefeitura, não tomarmos uma ação imediata, nós corremos o risco de fechar o hospital”, afirmou.
Uma das situações que tem pesado nos caixas da entidade é o repasse para atender o contrato de gestão. A SBP alega que a prefeitura não está respeitando o contrato no tocante ao passivo trabalhista, tema já tratado em outras reuniões e que ainda se arrasta sem nenhuma definição. A administração sustenta que a entidade assumiu a responsabilidade pelo passivo quando aceitou participar do chamamento público para gestão das unidades de saúde. A SBP, por sua vez, alega o contrário.
Desde meados do ano passado, a prefeitura vem dizendo de forma reiterada para que o hospital judicialize o caso, de forma a sanar qualquer dúvida sobre a interpretação dos termos do edital e do contrato firmado entre as partes. Em contato com a reportagem, a SBP decidiu que irá acionar a Justiça.
Durante a reunião, o diretor citou um impasse para utilização de um recurso de R$ 999.840,00, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Nilto Tatto (PT). A verba, que já está na conta da prefeitura, foi enviada ao município para atender o hospital no custeio de ações de média e alta complexidade.
Ocorre que a entidade pretende usar R$ 500 mil desse recurso para diminuir o passivo trabalhista, de forma a evitar que as contas do hospital sejam bloqueadas pela Justiça para atender o cumprimento das ações. A prefeitura, por seu turno, alega que a portaria que trata da referida emenda não prevê que o recurso possa ser empregado no pagamento de passivo trabalhista.
O Departamento Municipal de Saúde chegou a expor o caso à DRS (Departamento Regional de Saúde), o qual se posicionou em conformidade com o que estabelece a portaria. Na reunião, a SBP solicitou que a prefeitura formalize a negativa, justificando em ofício, de forma técnica e jurídica, os motivos pelos quais não é possível usar o recurso para o fim apresentado pela entidade.
Ao final do encontro, representantes da prefeitura e da entidade discutiram uma proposta para contornar a situação. A possível saída foi bastante comemorada pelo hospital. Por outro lado, a prefeitura procurou mostrar que a solução requer análise e aprovação do prefeito Carlinhos Pneus (PL). A administração solicitou que o hospital providencie alguns documentos para viabilizar, se possível, o pagamento do passivo através da subvenção que já é feita pela prefeitura à entidade.
Caso a proposta seja aprovada, o valor conseguirá atender um terço de todo o passivo trabalhista da entidade.
Na manhã de sexta (23), os setores jurídico e de contabilidade da prefeitura se reuniram para tratar do assunto. Os participantes da reunião chegaram no entendimento de que, por força das cláusulas do chamamento público e do contrato de gestão, o município não pode dispor de recursos para pagamento do passivo trabalhista.
Caso autorize a liberação da verba para esse fim, o município poderá ser questionado justamente em razão de o edital ter estabelecido a obrigatoriedade de a organização social vencedora assumir totalmente a responsabilidade pelo passivo.
Nesta segunda-feira (26), o Expresso Piraju informou ainda que uma possível intervenção no hospital de Piraju não está descartada. A situação se deve à alegação de que a prefeitura não estaria fazendo os repasses necessários para a entidade.
