O governador João Doria (PSDB) comunicou, na noite desta quarta-feira (6), a suspensão do aumento no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho.
Contudo, segundo o governo estadual atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.
“Sempre afirmamos que nosso governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.
“Na nossa gestão, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. A eles devemos servir e atender suas necessidades, com serenidade e humildade”, completou Doria.
Por causa do impacto econômico da pandemia do coronavírus na arrecadação de impostos, o ajuste fiscal foi elaborado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos, de acordo com a gestão estadual.
‘Tratoraço’
Sindicatos rurais e cooperativas de mais de 50 municípios de São Paulo tinham marcado para esta quinta-feira (7) um “tratoraço” em forma de protesto contra o aumento da cobrança de ICMS no estado.
O governo estadual, no entanto, não abordou o aumento das alíquotas sobre o diesel e a energia elétrica após recuar. A agropecuária paulista, por sua vez, tem alertado que tributar esses itens também afeta o setor, porque eles são usados em toda a cadeia produtiva. Por este motivo, várias manifestações ainda vão acontecer pelo estado paulista, de acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).
Integrantes do Sindicato Rural de Fartura, da Aplefar e das cooperativas Capal e CCSCF estão promovendo o ato na cidade, que terá início no recinto da Expofar, às 14h, e até o momento está mantido.
