A Justiça determinou que 11 funcionários acusados de praticar agressões contra internos em uma unidade da Fundação Casa na capital paulista fossem afastados de suas funções. O pedido foi feito pela Promotoria da Infância e Juventude, que segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) apresentou provas demonstrando a ocorrência de abusos físicos e psicológicos na unidade. O processo corre em segredo de Justiça.
De acordo com o recurso impetrado pelos promotores Paula Camasmie, Flávio Lorza, Fernando Simões, Paulo Arantes e Ana Carolina Villaboim, após o juízo de primeiro grau ter negado o pedido para afastar os servidores, os relatos citados nos autos dão conta, por exemplo, de um procedimento apelidado de recepção, no qual novos internos foram vítimas de agressões, ameaças e constrangimentos.
“Exame pericial realizado em um adolescente revelou hematomas no abdômen e nos braços, caracterizando lesões corporais causadas por agente contundente”, diz o MPSP.
Em nota, a Fundação Casa disse que a corregedoria da instituição entrou com sindicância para investigar a denúncia e informou que foi notificada na tarde de quarta-feira (17) da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo afastamento cautelar desses servidores.
“A Fundação Casa reitera que executa medida socioeducativa com base no respeito aos direitos humanos dos jovens e nas normas jurídicas que regulamentam a prestação do serviço público. A Instituição não tolera e pune qualquer ato ilícito praticado pelos servidores contra os adolescentes em atendimento.”
