O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, na última quinta-feira (4), fiscalização surpresa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais. A ação envolveu um corpo técnico de 392 Agentes da Fiscalização e a vistoria simultânea de 393 escolas distribuídas em 319 municípios do estado.
Com início às 7h00, a fiscalização ordenada teve o objetivo de checar a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, a manutenção e limpeza dos ambientes, as condições de uso e conservação de salas de aulas, banheiros, cozinhas, locais de convivência, pátios e quadras esportivas. A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.
Na região, pelo menos 20 municípios foram alvos da fiscalização e o resultado foi a constatação de problemas em 11 escolas. Questões como paredes danificadas (identificadas em Fartura), infiltrações nas estruturas dos prédios (em Taguaí e em Taquarituba) e problemas nos veículos escolares (em Sarutaiá) foram pontuadas pelo órgão. Clique aqui para acessar a lista de municípios e escolas vistoriadas.
Irregularidades
Preliminarmente foram encontrados problemas que colocam em risco a vida e a saúde de alunos, professores e funcionários. Pneus de ônibus carecas, extintores de incêndio vencidos, crianças sendo transportadas em veículos com condições precárias e sem cinto de segurança, grande quantidade de material escolar e livros didáticos sem terem sido distribuídos e estocados de maneira irregular, e estruturas com rachaduras foram alguns dos apontamentos feitos pelo Tribunal.
Durante a vistoria, os Agentes da Fiscalização do TCESP também flagraram alimentos vencidos e armazenados de forma inadequada, salas de aulas com mofos e infiltrações, banheiros em péssimas condições de higiene e sem manutenção, lousas com rachaduras e danificadas, entre outras irregularidades.
Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – foram transmitidas em tempo real para os Departamentos de Fiscalização e ao Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas e puderam ser acompanhadas pelo site do TCESP em tempo real.
A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.
Todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo Tribunal a corrigir os problemas detectados e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
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