A Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), realizou, com o apoio da Polícia Militar Rodoviária, entre os dias 21 e 23 de outubro, mais uma Operação Divisas. As fiscalizações, coordenadas pela Coordenadoria de Inteligência e Trânsito (COINT), aconteceram de forma simultânea e envolveram 19 servidores que dividiram-se em seis equipes que atuaram em 18 locais, sendo 12 divisas com o Estado de Minas Gerais (MG) e outras seis localidades que fazem divisa com o Estado do Paraná (PR).
As atividades aconteceram nos municípios de Águas de Lindóia, Altinópolis, Colômbia, Cruzeiro, Fartura, Igarapava, Itapira, Miguelópolis, Mococa, Nantes, Ourinhos, Palmital, Pindamonhangaba, Pirapozinho, Sandovalina, Santo Antônio do Jardim, São José dos Campos e Tapiratiba.
“Neste tipo de atividade é fiscalizado o trânsito de animais, vegetais, produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, implementos e máquinas agrícolas e insumos agropecuários”, explica Marina Monteiro, médica-veterinária e chefe de Divisão de Trânsito.
“É importante alertar a população de que produtos de origem animal não inspecionados podem oferecer risco à saúde do consumidor. Para ter garantia de qualidade higiênico-sanitária e poder ser seguramente consumido, todo produto de origem animal deve ser produzido em estabelecimento registrado em Serviço de Inspeção Oficial, seja ele federal, estadual ou municipal”, acrescenta a veterinária.
Neste tipo de fiscalização, produtos de origem animal considerados clandestinos e que não possuem nenhum tipo de selo de inspeção, são apreendidos e destinados à destruição.
Importante salientar que os produtos que possuem selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) não possuem autorização para que sejam comercializados fora do município de origem, exceto quando também possuem o selo do Serviço Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) ou o Selo ARTE.
“Quando são abordados veículos transportando tais produtos fora da área autorizada para sua circulação, o veículo é lacrado e é determinado retorno à origem, com aviso ao Serviço de Inspeção da origem para que sejam adotadas as devidas providências”, comenta Marina.
O mesmo acontece com produtos registrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) de outros Estados que não possuam o SISBI ou o Selo ARTE. Estes só podem ser comercializados na circunscrição de seu Estado de registro.
Ao todo foram abordados 347 veículos, dentre os quais 50 transportavam produtos de origem animal, 31 com produtos de origem vegetal, 12 com transporte de animais vivos e 254 vazios ou com cargas diversas.
Também foram apreendidos e destruídos 90 kg de produtos lácteos irregulares e determinado retorno à origem de três mil kg de produtos cárneos e 470 kg de produtos lácteos.
