A Polícia Civil do Paraná divulgou nesta terça-feira (6) a prisão temporária de 14 pessoas envolvidas em uma quadrilha suspeita de envolvimento na venda de cirurgias bariátricas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, região metropolitana de Curitiba. As informações são do Portal G1 e do Bem Paraná.
Entre os presos, está o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Taquarituba Carlos Eduardo da Silva Machado, conhecido como Carlinhos da Ambulância (PTB). Carlinhos foi eleito vereador na eleição passada com 3,66% dos votos válidos no município, mas acabou tendo seus direitos políticos cassados antes de terminar o mandato.
A operação cumpriu mandados nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina. De acordo com apuração do Ministério Público do Paraná e da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Decrisa), há indícios de que uma organização criminosa atuava no Hospital Angelina Caron para burlar a fila do SUS e favorecer, mediante pagamento, pessoas que aguardam a realização de cirurgias bariátricas – o hospital em questão é responsável por cerca de um terço desses procedimentos no Brasil.
Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e de 14 de prisões temporárias, além de três prisões em flagrante por porte irregular de arma. Além do ex-vereador taquaritubense, estão foram presos dois médicos, técnicos de enfermagem, donos de pousadas, aliciadores e um auditor fiscal de uma regional da Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa), segundo informações do delegado Thiago Nóbrega.
“Esse esquema é investigado há muitos anos. Nós temos informações de denúncias já a partir de 2017 e acredito que agora apareçam mais”, afirmou o delegado ao G1. Ele disse que as denúncias partiram de alguns pacientes e do Ministério Público do Paraná.
Como funcionava o esquema
A investigação constatou a existência de uma grande rede de venda de vagas no SUS, com a participação de diversos grupos com funções diferentes: desde médicos que cobravam por consultas que deveriam ser gratuitas, até intermediadores, responsáveis por reunir pacientes, proprietários de pousadas (que, além de hospedarem os pacientes de outros estados, forneciam dados falsos; como endereço e telefone) e funcionários que realizavam o agendamento de exames e cirurgias.
Um servidor da Secretaria Estadual de Saúde, embora responsável pela fiscalização do hospital, aprovava autorizações de internamento hospitalar em duplicidade ou com dados falsos, possibilitando a liberação do pagamento das cirurgias ao hospital pelo SUS.
Outro lado
Em nota divulgada à imprensa, o Hospital Angelina Caron afirmou que não realiza nenhum tipo de cobrança de paciente para os procedimentos feitos pelo SUS. “As denúncias acerca desse tipo de fraude têm recebido a atenção do HAC, que também é vítima de eventuais ilegalidades praticadas por pessoas que prometam agilizar o atendimento mediante pagamento, enganando e aproveitando-se de pacientes.
O hospital realizou dois boletins de ocorrência na Delegacia de Polícia de Campina Grande do Sul, em maio de 2019 e em janeiro de 2020, sobre denúncias recebidas acerca de cobrança e privilégio de atendimento em caso de paciente candidato a cirurgia bariátrica. O hospital está e sempre esteve à disposição das autoridades, não tendo recebido qualquer notificação em processo aberto para apurar práticas ilegais que envolvam seus colaboradores”, diz o comunicado.
A Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) afirmou que lamenta que práticas irregulares e distorcidas do atendimento ao sistema público de saúde ainda aconteçam e que vai colaborar com as investigações. O órgão ainda disse que abriu procedimento interno para apurar possíveis ilegalidades e que responsabilizará os envolvidos se comprovadas as irregularidades.
