Os vereadores da Câmara Municipal de Taquarituba vão votar nesta segunda-feira (9), às 20 horas, o pedido de cassação do mandato do prefeito Éder Miano (PP) por improbidade administrativa.
O denunciante Marcos Aparecido Ribeiro alega que o prefeito teria pedido informações sigilosas de casos acompanhados pelo Conselho Tutelar da cidade. Consta ainda que o chefe do Executivo teria transferido uma servidora pública, já que ela não relatou detalhes do caso específico.
Após denúncia protocolada por infrações político-administrativas, o Legislativo decidiu de forma favorável a abertura de uma Comissão Processante (CP) por oito votos a a três.
A CP foi formada pelos vereadores Virgílio de Almeida (presidente), Michel Rodrigo Politori (relator) e Sérgio de Sá Piranha (membro), que ouviram as partes envolvidas e juntaram documentos. Após os trâmites, o relator concluiu pela procedência da denúncia que foi acompanhada pelo presidente da comissão.
A sessão será aberta na segunda-feira com a leitura do processo na íntegra e depois será disponibilizado tempo para manifestações, tanto para o advogado de defesa e o prefeito Éder Miano, quanto para os vereadores. A defesa e o prefeito terão duas horas para se pronunciarem e os edis poderão usar a palavra, porém antes da defesa.
Para a cassação do prefeito Éder Miano, o relatório precisa ter oito votos favoráveis (2/3 da Casa de Leis).
Em entrevista nesta semana que passou ao Jornal Nova Voz, Éder Miano declarou ter confiança na absolvição no seu caso, pois a denúncia é infundada e não foi comprovada durante as oitivas da CP. “Inclusive a funcionária citada na denúncia disse que não foi coagida por mim”, salientou.
O Portal 014 entrou em contato com o presidente da CP para falar sobre o caso, o vereador Virgílio não retornou a mensagem via WhatsApp até a publicação desta notícia.
É importante ressaltar que a sessão ordinária será aberta ao público, entretanto será liberada a entrada de 223 pessoas, que é o número de assentos disponíveis da Casa de Leis. Não será permitido público em pé. Para assistir a sessão no local, o cidadão terá que apresentar documento na entrada da Câmara Municipal.
