Na quinta-feira passada (27), os vereadores da Câmara Municipal de Itaporanga participaram de uma sessão extraordinária, na qual foi rejeitado o Projeto de Resolução 12/2024, que estava propondo uma eleição indireta para prefeito e vice-prefeito objetivando administrar o município até o final do atual mandato. As informações são do Jornal Sudoeste do Estado.
Por seis votos contrários e três favoráveis, a Câmara Municipal rejeitou o projeto e descartou a possibilidade de um processo eleitoral em curto prazo e que os próprios vereadores escolheriam o prefeito e vice para comandar a prefeitura até o final do ano.
Votaram contra o projeto os vereadores Fernando Marques, Robson Proença, Sérgio Benck, Marcio Rodrigo, Nilton Piá e João Soares. Já os que votaram a favor do projeto são: Renilson Queiroz; Carlos da Silva; Gerson Viana.
Apesar das eleições municipais que acontecem no mês de outubro, a mesa diretora da Câmara Municipal apresentou a propositura com a justificativa que era necessário ter uma eleição indireta pelo fato da vacância nos cargos de prefeito e vice-prefeito em Itaporanga.
“A eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Itaporanga a ser realizada neste momento, deve ser de forma indireta, uma vez que a vacância da última vaga ocorreu neste ano de 2024, portanto no último biênio, com a cassação do ex-prefeito Douglas Benini, considerando, ainda, que o município já não possuía vice-prefeito em decorrência ao falecimento do Dr. Augusto Manoel de Carvalho. Neste caso, portanto, aplica-se o disposto na Lei Orgânica do Município, uma vez chamado ao exercício de prefeito interino o presidente da Câmara Municipal (Fábio Benini) cumprindo o disposto do art. 57, com a posterior realização de eleição indireta com a devida urgência, necessária à estabilidade e segurança jurídica que o município deve ter”, constava na justificativa do projeto rejeitado.
A justificativa era complementada também com decisões proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e providências estabelecidas pela legislação federal.
O atual prefeito Fábio Benini concedeu entrevista, na semana passada, ao Jornal Nova Voz, e ressaltou que um processo eleitoral de forma indireta poderia atrapalhar o andamento do município, pois desde que assumiu a Prefeitura de Itaporanga em abril, ele informou que iniciou um trabalho de colocar a “casa em ordem” com pagamento de dívidas, continuidade das obras em andamento, revisão de contratos e economia do dinheiro público. Com a rejeição ao projeto, Fábio Benini continua a frente da administração até 31 de dezembro de 2024.
Vale destacar que até o momento, Itaporanga conta com três pré-candidatos a prefeito para as eleições em outubro, são eles: Fio da Lotérica (PP); Carlinhos Prestes (PT); Fábio Benini (PSB).
