A ação de impugnação do registro de candidatura contra a chapa que representa a situação na cidade de Piraju nestas eleições, do atual prefeito José Maria Costa (DEM) e seu vice, Carlinhos Pneus (PL), foi acolhida neste fim de semana pelo juiz da 94ª Zona Eleitoral, Acauã Müller Ferreira Tirapani.
Desta forma, ambos foram declarados ineptos no pleito deste ano e tiveram seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, como é possível checar no site oficial de divulgação de candidatos e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A situação que culminou na impugnação da candidatura tem origem nas eleições de 2016, quando os candidatos, segundo a investigação, praticaram abuso do poder econômico. A ação assinada pelo promotor Felipe Viana Santa Rosa diz que, além de ilegal, a doação quatro anos atrás “teve potencial para modificar o resultado das eleições”. O mesmo argumento de que os valores têm “potencial para modificar o resultado do pleito” é apresentado pelo MP na ação.
A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em representação por doação em campanha eleitoral acima do limite legal em R$ 30.628,06. O juiz eleitoral Acauã Muilher Tirapani apontou irregularidade na prestação de contas de José Maria, ao PPS, quando declarou o valor de cerca de 33 mil reais. Já Carlinhos Pneus – atualmente candidato a vice e, em 2016, candidato a prefeito – também teve condenação por doação em campanha eleitoral acima do limite, no valor de R$ 11.104,07.
Ainda cabe recurso aos candidatos da coligação “Caminho Certo”, que abrange os partidos PSDB, DEM, PL, Republicanos e PP. Na decisão do juiz Acauã Müller Ferreira Tirapani, ele ainda destaca que ambos poderão “pôr a sua conta em risco” e manter a campanha eleitoral, sem prejuízo da utilização do horário eleitoral gratuito no rádio.
Outro lado
Em comunicado divulgado à imprensa e aos apoiadores nesta segunda-feira (12), todos os partidos envolvidos na coligação “Caminho Certo” reafirmaram seu apoio à candidatura de José Maria Costa e Carlinhos Pneus. “Os advogados da coligação já estão protocolando recurso contra a decisão, que consideram injusta, de impugnar somente seus candidatos, fato que interfere nas eleições”, diz a nota.
Os advogados ainda defendem que não houve abuso de poder econômico na campanha de quatro anos atrás. “Quando cinco candidatos disputaram as eleições e Zé Maria gastou um valor final, proporcional aos votoso obtidos, somente superior à campanha de uma candidatura”, completa o comunicado.
