Tag: tribunal de justiça
Presidência do TJ-SP vai a Bauru para reunião com juízes das...
O encontro tem como objetivo tratar de assuntos relacionados às comarcas da região. Essa é a sexta visita da atual gestão da presidência do TJ-SP (2024/2025) a uma sede de Região Administrativa Judiciária.
TJ-SP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp após recurso da...
Presidente do TJ-SP considerou que há jurisprudência do STF que impede o controle, via Judiciário, da tramitação de projetos de lei.
Prefeito de Piraju é condenado pelo TJ-SP por assédio sexual
A vítima alegou que trabalhava como estagiária ao lado do gabinete do prefeito e teria sido assediada por José Maria várias vezes, entre o período de fevereiro a julho de 2018, quando ainda era menor de idade.
Neta e namorado são condenados por desviar aposentadoria de idoso em...
Foi desviado um total de R$ 1,7 mil do homem de 92 anos de idade. O casal deverá cumprir a condenação inicialmente em regime semiaberto.
Justiça de SP determina que governo mantenha adesão ao PNDL
Para juiz, o Estado cumprir seu dever, no que concerne ao direito à educação, por meio da oferta de condições iguais de acesso à escola, garantido pela Constituição Federal.
Justiça manda prender jovem que viralizou ao personalizar tornozeleira eletrônica em...
Camila Fogaça de Almeida cumpre pena por tráfico de drogas e ficou conhecida no TikTok ao compartilhar o cotidiano em prisão domiciliar em Itaí. A Justiça também determinou que a plataforma remova o conteúdo publicado pela ré.
TJ-SP inaugura Centro de Conciliação em Fartura nesta terça (25)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fartura será instalado no fórum do município e funcionará das 9 às 17 horas.
Casal que matou e escondeu corpo de motorista é condenado por...
Anderson Carlos Rosseto foi encontrado morto em um açude, em Taguaí, seminu e com marcas de facada. O homem, de 25 anos, preso suspeito pelo homicídio, negou o crime.
Lei de Taquarituba que previa folga em aniversário do servidor público...
A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi julgada procedente pelo colegiado, em votação unânime. A lei era de autoria parlamentar e foi questionada pela prefeitura.
Júri popular absolve acusados de linchar homem após briga com vítima...
João Marciano Leme, que foi morto após linchamento, era suspeito de ter matado Kleber Augusto de Almeida Silva durante uma briga na praça da Igreja Matriz.