Tag: tribunal de justiça

Eleito em 2020 pelo Republicanos, ele teve o mandato de prefeito cassado pela Câmara Municipal itaporanguense no mês de abril deste ano.

O encontro tem como objetivo tratar de assuntos relacionados às comarcas da região. Essa é a sexta visita da atual gestão da presidência do TJ-SP (2024/2025) a uma sede de Região Administrativa Judiciária.

Presidente do TJ-SP considerou que há jurisprudência do STF que impede o controle, via Judiciário, da tramitação de projetos de lei.

A vítima alegou que trabalhava como estagiária ao lado do gabinete do prefeito e teria sido assediada por José Maria várias vezes, entre o período de fevereiro a julho de 2018, quando ainda era menor de idade.

Foi desviado um total de R$ 1,7 mil do homem de 92 anos de idade. O casal deverá cumprir a condenação inicialmente em regime semiaberto.

Para juiz, o Estado cumprir seu dever, no que concerne ao direito à educação, por meio da oferta de condições iguais de acesso à escola, garantido pela Constituição Federal.

Camila Fogaça de Almeida cumpre pena por tráfico de drogas e ficou conhecida no TikTok ao compartilhar o cotidiano em prisão domiciliar em Itaí. A Justiça também determinou que a plataforma remova o conteúdo publicado pela ré.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fartura será instalado no fórum do município e funcionará das 9 às 17 horas.

Anderson Carlos Rosseto foi encontrado morto em um açude, em Taguaí, seminu e com marcas de facada. O homem, de 25 anos, preso suspeito pelo homicídio, negou o crime.

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi julgada procedente pelo colegiado, em votação unânime. A lei era de autoria parlamentar e foi questionada pela prefeitura.