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O documento conta com 389 ocorrências e relaciona 307 pessoas. A listagem traz nomes dos gestores, municípios, órgãos públicos, números e tipos dos processos no Tribunal de Contas, exercícios e data do trânsito em julgado, ou seja, decisões contra as quais não cabem mais recurso.

O relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, afirmou que na instrução do processo foi constatado que o consórcio vem passando por uma situação de abandono há vários exercícios e sofrendo reiteradas aberturas de Tomadas de Contas Ordinárias desde 2013.

Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 12,66% nas despesas para manutenção dos plenários que abrigam entre 9 e 34 cadeiras de vereador.

Na Região Administrativa de Itapeva, no sudoeste de SP, a grande maioria das cidades está classificada no pior nível do estudo (C), com exceção de Piraju, Taguaí, Taquarituba, Coronel Macedo e Riversul, que aparecem na classificação C+, segundo o TCE-SP.

Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação insuficientes; infiltrações e paredes mofadas. Também foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares.

Risco abrange 89% dos executivos municipais, diz Tribunal de Contas. Os alertas são baseados em análises contábeis dos dados de receitas e despesas relativas ao quinto bimestre de 2022.

Gestão estadual, representada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), autorizou reajuste em decreto publicado no Diário Oficial na quarta (14). As tarifas estavam congeladas desde junho.

Fiscalização surpresa foi feita em 273 hospitais e unidades de saúde. Desse total, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual.

Na região, pelo menos 20 municípios foram alvos da fiscalização e o resultado foi a constatação de problemas em 11 escolas.

Relatório das Contas de 2021 do Tribunal de Contas de São Paulo mostra expressivo aumento de repasses para base política e e eleitoral.