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Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
A medida tem a finalidade de romper o ciclo da violência por meio de ações pedagógicas voltadas aos autores das agressões, incentivando a reflexão sobre seus comportamentos.
Homem é solto de penitenciária de Itaí após 12 anos preso...
Carlos Edmilson da Silva foi libertado após exames de DNA provarem sua inocência em acusações de estupro. O verdadeiro autor dos crimes está preso, na mesma penitenciária.
STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não...
A relatora entendeu que o Artigo 34 da Lei 11.343/2006, que criminaliza a fabricação ou o transporte de drogas, só pode ser aplicado na hipótese em que a produção da droga seja destinada ao narcotráfico.