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Medida faz parte do programa SP Sempre Alerta e visa ações como estímulo ao consumo consciente e apoio aos municípios.

A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Realizada com mais de 900 agentes do ecossistema de compras públicas de todo o Brasil, a pesquisa revelou uma preocupação nítida por parte dos entes públicos pela busca de uma regulamentação própria.

Caso foi registrado no dia 8 de fevereiro. Processo Administrativo foi aberto pela prefeitura, neste sábado (24). Segundo a prefeitura, o motorista foi afastado do cargo e a monitora também será afastada, quando retornar de licença médica.

Proposta do movimento, também defendida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é que as prefeituras custeiem a atividade, com a participação da iniciativa privada.

A proposta prevê a criação de estruturas, políticas e órgãos de combate ao crime de racismo nos municípios paulistas.

Prefeituras passam a contar com apoio técnico do Estado para alcançarem metas de universalização previstas no Novo Marco do Saneamento.

A Coordenadoria do Turismo de Fartura anunciou novidades nos mirantes das Irmãs da Divina Vontade e Mazeto. Entre elas, foi melhorada infraestrutura dos locais e realizada a manutenção dos decks.

Segundo a Presidência da República, a nova lei assegura que nenhum município perderá arrecadação em relação ao ano de 2022. “Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas dos meses de julho e agosto de 2023”, afirmou Lula.

O Anfiteatro da Escola Professor Miguel de Góes Vieira foi o local para esse evento especial, que reuniu entusiastas da cultura local e admiradores do legado de Mazzaropi.