Tag: população carcerária
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.
Penitenciária de Itaí é destaque na imprensa por abrigar integrantes da...
A penitenciária de Itaí é considerada modelo, livre do controle de facções como o PCC. Mesmo assim, a presença de mafiosos chineses revela a complexidade do crime organizado internacional em solo brasileiro.
Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe ‘saidinha’ de presos em...
Ficou permitida saída temporária para detentos que estudam e fazem curso profissionalizante, com exceção dos condenados por crime hediondo ou cometido com violência.
Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. Expectativa é que o tema seja votado após o Carnaval.
Denúncias de tortura e maus-tratos em prisões triplicaram no estado de...
Defensoria Pública enviou para comitê da ONU uma análise do cumprimento de regras constantes em convenção internacional denunciando práticas violentas e inércia do estado diante dos casos.
Penitenciária de Cerqueira realiza testagem em massa para a covid-19
De acordo com a administração do presídio, os detentos que testaram positivo estão recebendo o atendimento necessário, isolados dos demais.
Conselho recomenda vacinação de presos e servidores de presídios
Resolução está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9).