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A decisão da Corte foi tomada durante a análise de recursos apresentados para esclarecer o julgamento da questão, que foi realizado em 2018.

Segundo o órgão, o o descarte irregular de lixos, quando jogados em locais inadequados, causam diversos transtornos, incluindo riscos à saúde pública e prejuízos financeiros.

Município da região apareceu na terceira colocação do Relatório Anual do IGR, com base no ano de 2023.

Durante a campanha, houve atendimento do setor da Saúde com testes rápidos, aferição de pressão e informações, como também a presença da Coopera Fartura, com divulgações das ações da cooperativa.

Município da região faz parte do Programa de Resíduos Sólidos, que fornecerá subsídios para a proposição e implementação de políticas públicas.

Ferramenta informa onde buscar ajuda em emergências, sobretudo no período quente e chuvoso, época em que esse tipo de acidente mais acontece. Na região, as cidades de Fartura, Taquarituba, Piraju e Avaré possuem a substância para aplicação.

Proposta do movimento, também defendida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é que as prefeituras custeiem a atividade, com a participação da iniciativa privada.

A pauta principal da reunião foi o Plano Regional de Coletas Seletivas Múltiplas, cuja discussão tem avançado. O encontro, que aconteceu em Piraju, reuniu representantes de toda a região.

Entre as práticas que contribuíram para o resultado positivo estão o fortalecimento de programas e da Associação de Reciclagem, educação ambiental para a comunidade, aprimoramento da coleta seletiva e parcerias.

Iniciativa incentiva a atuação de cooperativas para reforçar a cadeia econômica de reciclagem. A lei determina que o gerenciamento de toda a cadeia para eventos privados, públicos ou público-privados.