Tag: justiça eleitoral
Vereadores são eleitos por sistema proporcional de votação; entenda
A vaga é definida com base no cálculo dos quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). Ambos são calculados pela Justiça Eleitoral com base na legislação.
Eleição para prefeito está sub judice em Águas de Santa Bárbara
Sgto Wilian (União) teve o maior número de votos, mas aguarda decisão da Justiça para confirmar a posse do cargo.
6% das candidaturas do estado de SP foram indeferidas ou aguardam...
PSD, PL, Republicanos, MDB e União Brasil são os partidos com mais candidatos, respectivamente. Em relação às federações, a formada por PT, PV e PCdoB reúne o maior número de pessoas disputando a eleição.
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Denúncias de assédio eleitoral este ano superam os registros de 2022
O procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira diz que o número de denúncias na administração pública também cresceu neste ano.
Partidos e candidatos têm até sexta (13) para prestar contas ao...
Documentação, registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha.
Após decisão do STF, candidato desiste de concorrer à prefeitura de...
Em vídeo publicado nas redes sociais, Matheus Siqueira (PT) alegou que a denúncia na Câmara Municipal ocorreu 'por incomodar grupos poderosos'.
Candidatura de Zé da Costa (PSD) em Fartura é impugnada pela...
Até essa sexta-feira (6), a coligação deverá se pronunciar oficialmente a respeito de quem deverá ocupar o lugar do ex-prefeito nas eleições deste ano.
Letreiro turístico em Carlópolis provoca polêmica e mobiliza Justiça Eleitoral
Com os dizeres "Eu amo Carlópolis", letreiro instalado na Ilha do Ponciano, cartão postal do município, chegou a ser coberto após sua inauguração.
Jovens de 16 a 18 anos têm até 8 de maio...
O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema de autoatendimento TítuloNet.