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Questionado por jornalistas se a matéria seria apenas de redução de pena, e não de anistia, o relator disse “nós não estamos mais falando de anistia.

O tempo de pena ainda não foi anunciado e será definido somente ao final dos votos dos cinco ministros, quando é feita a chamada dosimetria. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

Para o parlamentar, governador paulista incitou desobediência à corte. Tarcísio atacou o ministro Alexandre de Moraes e defendeu a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A revista britânica The Economist, que chegou às bancas nesta quinta-feira (28), dá destaque em sua capa ao julgamento que começa na próxima semana...

Homem de 22 anos tinha sido preso preventivamente em outubro de 2024. A mãe das crianças também foi condenada a 11 anos de prisão por omissão.

É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988.

O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

Até essa sexta-feira (6), a coligação deverá se pronunciar oficialmente a respeito de quem deverá ocupar o lugar do ex-prefeito nas eleições deste ano.

Decisão foi publicada na madrugada desta sexta-feira (17) após 12 horas de julgamento. Ex-subtenente Alexandre David Zanete respondia por homicídio qualificado, após morte de Murilo Henrique Junqueira, que era procurado pela Justiça, durante abordagem em Ourinhos.

Os réus foram denunciados por tentativa de homicídio contra um grupo de jovens menores de idade, no final da matinê do carnaval popular em fevereiro de 2020.