Tag: inss

Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final do prazo, a portaria também mudou o período da contagem de 10 meses para a comprovação.

A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

PL prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão de benefícios.