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Tanto a queimada quanto o incêndio descontrolados e sem finalidade são crimes, com reclusão que pode variar de seis meses a quatro anos, dependendo da intenção e dos meios usados.

Cerca de 70% das crianças que trabalham no Brasil estão na zona rural, e quase sempre não são assistidas por órgãos públicos. As campanhas de orientação e conscientização são tão importantes para combater este crime.

Resultado será considerado, assim como os do primeiro bimestre, para avaliação de recuperação inédita na rede estadual.

Um dos responsáveis pela fiscalização da norma, Procon-SP realizou mais de 175 mil atos fiscalizatórios, lavrando quase 2 mil multas até o final do ano passado.

A homologação dos novos equipamentos nas rodovias da ViaPaulista foi realizada pelo DER-SP; na SP-255 os radares estão em Boa Esperança do Sul e em Itaí, e na SP-257 em Américo Brasiliense.

Os técnicos que vão fazer parte da brigada terão a missão de fiscalizar semanalmente espaços e órgãos públicos praças e entidades no combate contra os possíveis focos do Aedes Aegypti.

A medida decorre de inquérito civil instaurado pelo MP-PR para averiguar a inexistência de controle do expediente por parte de médicos e outros servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Setor destacou ameaças à saúde que a falta de manutenção nesses locais pode representar e as medidas legais para proprietários de terrenos negligentes.

Em um processo democrático essencial, Fartura elege novos conselheiros tutelares para cuidar do bem-estar de crianças e adolescentes.

Coordenadoria de Agricultura e Meio Ambiente de Fartura alerta para a necessidade de cuidados com animais soltos nas ruas e anuncia ações de resgate e notificações por maus tratos.