Tag: fiscalização

Parceria estabelece diretrizes para fluxo de informações sobre recomposição de perdas de receita das concessionárias sem repasse de recursos entre os órgãos.

Secretaria de Saúde reforçou pedido para que os moradores recebam os agentes em suas casas. Município tem 436 casos da doença.

Evento exclusivo para prefeitos e presidentes de câmaras municipais promove diálogo com o Ministério Público para fortalecer a gestão pública e prevenir inconstitucionalidades.

Os resultados da operação foram cinco autos de infração ambiental totalizando R$ 75 mil, duas pessoas presas, uma máquina retroescavadeira apreendida e um embargo na área designada.

Dois homens, de 23 e 30 anos, foram presos por transporte ilegal de animais silvestres, tráfico de animais e maus-tratos. Animais foram resgatados em Avaré e encaminhados para a Faculdade Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp de Botucatu.

Representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e da Secretária Municipal de Turismo analisaram a implantação de ações preventivas no local.

Estado não atinge patamar desde 2014, quando Detran-SP registrou 1,176 milhão de placas para veículos novos de janeiro a dezembro; emplacamento de motos sobe mais que de carros.

Modelo alternativo de identificação de animais vacinados, que usa um bottom auricular, torna-se nova opção para produtores do estado.

As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.

A proibição da fabricação, da propaganda e do uso dos azeites ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), portanto, desconhecidas no país.