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Levantamento também verificou que a variedade desse tipo de produto segue reduzida no mercado.

Presidente do TJ-SP considerou que há jurisprudência do STF que impede o controle, via Judiciário, da tramitação de projetos de lei.

O cálculo da renda bruta agropecuária anual deve considerar toda receita originária da produção agropecuária e do extrativismo vegetal ou pesqueiro e dos demais rendimentos provenientes de atividades desenvolvidas no empreendimento rural e/ou aquícola.

Imposto sobre Valor Agregado - criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços e pelo Imposto sobre Bens e Serviços -, o IVA começará a ser cobrado em 2026.

A cidade de pouco mais de 3.500 habitantes foi o destaque em levantamento do Sebrae de Ourinhos, sendo a que mais gerou postos de trabalho durante o período.

O Cerka Rock 2024 será realizado em dois dias, 26 e 27 de abril, com apresentações de artistas nacionais e regionais. A entrada é gratuita.

A declaração implica em medidas concretas de suporte aos produtores e lavradores rurais locais, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos negativos.

Auxílio permanência será pago até o fim do curso pela Educação de SP; o investimento anunciado é de quase R$ 65 milhões.

Projeto de lei, aprovado por 304 votos a favor e 136 contra, ainda será analisado pelo Senado. A Caixa Econômica Federal seria a responsável por pagar as indenizações.

Aumento foi chancelado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). O reajuste está acima da inflação do período, que foi de 4,5%.