Tag: diário oficial
Supermercados já estão autorizados a vender medicamentos; entenda
Farmácias e drogarias devem ser instaladas em lugar independente dos demais setores do supermercado e operadas diretamente, sob mesma identidade fiscal, ou mediante contrato com farmácia ou drogaria licenciada e registrada em órgãos competentes.
Novos radares fixos entram em operação na SP-255 em Itaporanga
Os aparelhos irão fiscalizar as velocidades regulamentadas na rodovia, sendo 40km/h no caso do aparelho sentido sul e 60km/h no aparelho sentido norte.
Governo de SP publica decreto de pagamento do piso para professores
As categorias que terão direito são Professor II, Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, titulares de cargo e ocupantes de função-atividade.
Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
A medida vale para testes de produtos que já têm na fórmula componentes com segurança e eficácia comprovadas.
Aneel obriga distribuidoras a oferecer Pix para pagar contas de luz
As empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a decisão.
Notificação de casos da varíola dos macacos passa a ser obrigatória
Profissionais de estabelecimentos de saúde públicos e privados ficam obrigados a informar às autoridades, em até 24 horas, sobre os casos confirmados da doença.
Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses
A medida vai valer para o condutor cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que conceder autorização prévia.