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Tag: decreto

CBH Paranapanema prorroga inscrições para processo que elegerá seus membros até...

O processo eleitoral acontece a cada quatro anos e contempla 50 vagas a serem distribuídas entre o Poder Público, entidades civis e usuários de água.

Prefeitura de Itaí decreta situação de emergência após 1º óbito por...

Decreto publicado no Diário Oficial do município desta quinta-feira (15), entrou em vigor no dia da assinatura, na quarta-feira (14). Vítima que morreu pelo vírus influenza tinha 61 anos.

Taquarituba declara estado de emergência devido aos fatores climáticos

A declaração implica em medidas concretas de suporte aos produtores e lavradores rurais locais, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos negativos.

Veja o passo a passo para consultar o IPVA de veículos...

Decreto em SP autorizou a transferência de veículos mesmo que ainda existam parcelas abertas e a vencer do IPVA.

SP autoriza transferência de veículos mesmo com parcelas do IPVA a...

Segundo a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), o decreto desburocratiza a comercialização de carros usados e a venda entre particulares.

Postos serão obrigados a anunciar preço do combustível antes da redução...

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, colocou um teto de 18% no imposto do litro da gasolina. Segundo o governo, os preços deverão ser apresentados de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”.

Taquarituba decreta obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados

A medida foi tomada com base no aumento de casos de covid-19 na cidade, apesar de o município apresentar estatísticas menos preocupantes do que outros da região.

Carlópolis determina fechamento das UBS para atendimento à covid-19

Decreto determinou que todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão fechadas pelo período de 15 dias, com remanejamento das equipes para o Centro de Enfrentamento à Covid-19.

Itaí adota medidas restritivas para conter avanço da covid-19

Eventos públicos e privados estão proibidos pelos próximos 15 dias. O município monitora no momento 345 pessoas com o vírus ativo no organismo, além de 14 suspeitos e um paciente hospitalizado.

Após reunião com comerciantes, prefeito de Taquarituba recua e libera comércio

Líderes religiosos também estiveram presentes no encontro realizado na área externa da Coordenadoria Municipal de Educação.

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