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A decisão, no entanto, não tem caráter obrigatório. Assim, caberá às prefeituras decidir pela obrigatoriedade do uso do equipamento de proteção.

A substituição da CNH, no entanto, não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

No teste de segurança, o TSE, órgão responsável pelas eleições, convidou investigadores de diversas instituições para executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica.

O SNIS é uma ferramenta fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para a instância federal como também para estados e municípios.

O último boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostrou que as campanhas publicitárias por parte dos municípios brasileiros podem aumentar a adesão dos jovens adultos.

A ocorrência, que começou ao meio-dia desta terça-feira (24), ainda era acompanhada pela Polícia Militar até o final da tarde, com a expectativa de uma operação policial para resgatar as crianças.

A medida tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença.

De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com a entidade, sem o uso obrigatório de máscara, a discussão sobre a cobertura vacinal no país é ainda mais importante.

Em todo o interior dos estados de SP e PR prevalece o alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) de grau de severidade laranja (perigo), devido às temperaturas 5ºC abaixo da média por um período de três a cinco dias.